Termos de uso

TERMOS DE USO

1 - ACEITAÇÃO

Este Termo de Uso é um acordo legal entre o Usuário (pessoa física ou jurídica) e a empresa SOLYD TECNOLOGIA (Site, Plataforma ou Serviço EADGURU), sob razão social de:
GBJ Soares Tecnologia da Informação
CNPJ: 26.493.837/0002-94
Av. Getúlio Vargas, 275, Sala 601, CEP 38400-299
Uberlândia - MG

Usando ou acessando o Site ou os Serviços, fazendo download, acessando, instalando ou utilizando o Software, ou pagando para alguém usar ou acessando o Site ou os Serviços ou fazendo download, de acesso, instalando ou utilizando do Software, o usuário (você) formaliza sua concordância com os termos e condições descritos abaixo ("Termos"). Em caso de discordância com estes termos, o Site não deverá ser utilizado. Para os efeitos deste Termo, "você", é aquele que paga pelo acesso aos serviços, bem como o aluno ou Tutor (conforme definido abaixo), que acessa ou usa os Serviços. Caso o usuário é pai, mãe, tutor, ou responsável que permite uma criança de acessar os Serviços, este se responsabilizará pela criança e sua utilização dos serviços e acesso ao site.

2 - DEFINIÇÕES

  1. EADGURU ou PLATAFORMA ou SITE ou SERVIÇO - Plataforma online para criação de EADs e vendas de cursos por meio de AFILIADOS ou VENDAS DIRETAS desenvolvida e operada pela SOLYD TECNOLOGIA.
  2. USUÁRIO – qualquer pessoa que acesse a PLATAFORMA, independentemente do fato de ter feito ou não o seu cadastro como EDUCADOR ou AFILIADO;
  3. EDUCADOR - Pessoas físicas ou jurídicas, professores, palestrantes, treinadores, administradores/proprietários/gestores de material educacional, adestradores ou afins, responsáveis pela criação, gestão e comercialização de cursos.
  4. AFILIADO – USUÁRIO que se cadastra no programa de promoção de cursos, e, mediante o uso das ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA, divulga cursos disponibilizados por determinado EDUCADOR, em sites, blogs, páginas e comunidades em redes sociais etc, e recebe remuneração se alguma negociação for concretizada em razão de suas ações promocionais conforme registro identificador desse AFILIADO nas ferramentas tecnológicas de rastreamento da PLATAFORMA;

3 - FINALIDADE DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS PRESTADOS

As ferramentas tecnológicas contidas na PLATAFORMA permitem que EDUCADORES divulguem, promovam e comercializem seus cursos sem precisar desenvolver uma plataforma online própria, bem como que AFILIADOS sejam identificados como os intermediadores de determinada transação de compra e venda e recebam a respectiva remuneração.

4 - CADASTRO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA

  1. Ao utilizar a PLATAFORMA, o USUÁRIO declara ser maior de 18 anos e estar em plena capacidade do exercício de todos os atos da vida civil.
  2. Para utilização da PLATAFORMA, o USUÁRIO obriga-se a preencher adequadamente e com informações corretas todos os dados solicitados pela EADGURU na página de cadastramento do site.
  3. A EADGURU reserva-se o direito de não aprovar o cadastro do USUÁRIO, se houver indício de que este utilizará a PLATAFORMA em desacordo com estes Termos de Uso.
  4. A EADGURU poderão usar quaisquer meios válidos para identificação dos USUÁRIOS e ainda requerer a qualquer momento dados adicionais para complementar aqueles já fornecidos. Caso o USUÁRIO envie informações incorretas ou incompletas, o cadastro na PLATAFORMA poderá ser cancelado ou suspenso temporariamente.
  5. O USUÁRIO será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do USUÁRIO zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha. A EADGURU não será responsável por qualquer perda resultante do uso indevido da senha do USUÁRIO por terceiros.
  6. A EADGURU reserva-se o direito de suspender ou bloquear a conta de um USUÁRIO caso o mesmo tenha uma conduta contrária ao previsto nestes Termos de Uso, ou que cause dano, prejuizo à EADGURU.

5 - CONTEÚDOS PROIBIDOS

  1. Apostas (loterias, jogo do bicho, jogos de azar e outros);
  2. Conteúdos subtraídos de terceiros, furtados ou roubados;
  3. Conteúdos que violem a intimidade, a honra, a imagem, o nome ou qualquer outro direito de personalidade de terceiros;
  4. Conteúdos relacionados à pedofilia, à prostituição ou similares, material pornográfico, contendo cenas de nudez ou atos sexuais, ou de algum modo obsceno ou contrário à moral e os bons costumes;
  5. Conteúdos relacionados à esquemas de pirâmide, marketing multinível, etc.;
  6. Conteúdos que promovam a violência e/ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo;
  7. Conteúdos que prometem cura de problemas de saúde sem respaldo de uma organização reconhecidamente especializada no tema;
  8. Conteúdos que contenham músicas e vídeos em quaisquer formatos, quando os mesmos não estão expressamente autorizados pelo artista ou gravadora titular dos direitos autorais;
  9. Conteúdos que violem direitos intelectuais de terceiros, tais como produtos que violem software, direitos autorais, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, especialmente produtos que contenham software para OEM, NFR, cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais;
  10. Produtos ou serviços com pornografia, sexo e nudez. É proibido qualquer tipo de conteúdo que sugiram nudez, nudez parcial, pornografia, sexo, ou qualquer conteúdo caracterizado como conteúdo adulto;
  11. Produtos ou serviços ilegais. É proibido qualquer tipo de conteúdo que sugiram violência, discriminação, atos ilegais, transgressões, ódio ou que gere qualquer desconforto para alguém ou alguma empresa;
  12. Produtos ou conteúdos sobre armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais;
  13. Qualquer produto ou serviço que infrinja as leis de direitos autorais, marcas registradas ou comerciais de qualquer terceiro.

6 - USO ABUSIVO

É considerado de uso abusivo qualquer Usuário e/ou plataforma de cursos que colocar a EADGURU em risco ou prejuizo tecnológico, financeiro e qualquer outro aspecto que possa prejudicar o funcionamento e manutenção dessa empresa.

Os casos de uso abusivo serão analisados e uma notificação será dada para que ambas as partes entrem em comum acordo, em caso negativo o Usuário poderá sofrer a paralisação temporária ou permanente dos serviços conforme definida posteriormente neste documento.

6.1 - Uso abusivo de banda larga

É considerado de uso abusivo de banda qualquer usuário, cliente ou plataforma que exceder a utilização de 1 TB (um terabyte) de transferência mensal.

7 - COPYRIGHT

O usuário reconhece que o Software, a tecnologia subjacente dos Serviços, e todos os outros programas, projetos, materiais, informação, comunicação, texto, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, desenhos, clipes de áudio, vídeo clipes, fotos, imagens e outros dados ou material protegido por direitos autorais, incluindo a seleção e arranjos dos mesmos, prestados ou disponibilizados ao usuário em conexão com o Site, o Software ou os Serviços (coletivamente, "Conteúdo da Empresa ") são as obras de propriedade da EADGURU e/ou de seus afiliados e/ou terceiros prestadores e fornecedores (os "Terceiros") e são protegidos, sem limitação, de acordo com leis de direitos autorais. O usuário também reconhece que ao submeter conteúdo à EADGURU (projetos, materiais, informação, comunicação, texto, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, desenhos, clipes de áudio, vídeo clipes, fotos, imagens e outros dados), dá o total direito de armazenamento, locomoção, transferência de dados e reprodução de tais obras à essa EMPRESA e fornecedores.

8 - REGRAS PARA DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DE CURSOS POR AFILIADO

Para divulgar e promover cursos incluídos na PLATAFORMA, o USUÁRIO deverá:

  1. Aceitar e respeitar os Termos de Uso e Políticas da EADGURU;
  2. Candidatar-se para divulgar e promover determinado curso junto ao respectivo EDUCADOR, utilizando-se do campo correto na PLATAFORMA;
  3. Aceitar os valores e regras de divisão das comissões determinados pelo EDUCADOR e informados na PLATAFORMA no momento em que se cadastrar como AFILIADO de um determinado curso, reconhecendo que o EDUCADOR é o único responsável por definir o valor e a forma de dividir a comissão entre os diversos AFILIADOS que atuem na promoção do curso e que tais valores e regras podem ser alterados pelo EDUCADOR a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, levando essa condição em conta ao decidir fazer qualquer investimento de tempo ou dinheiro na promoção de um curso;
  4. Utilizar as ferramentas contidas na PLATAFORMA para permitir o rastreamento de sua atuação como AFILIADO de determinado CONTEÚDO de seu interesse, sempre em conformidade com os Termos de Uso e Políticas da PLATAFORMA;
  5. Responsabilizar-se por reproduzir ao público para o qual divulgar o curso as características do curso e as condições de venda inseridas pelo EDUCADOR na PLATAFORMA, assumindo solidariamente ao EDUCADOR a responsabilidade pelo cumprimento integral de tais condições.
  6. Aceitar a regra de que as vendas realizadas com uso das ferramentas tecnológicas de rastreamento contidas na PLATAFORMA gerarão comissões ao AFILIADO, que serão devidas apenas após a finalização da venda e o efetivo pagamento pelo comprador;
  7. Aceitar que o valor da venda de um curso pode variar de acordo com promoções e cupons de desconto, e que o valor recebido por comissão será referente ao valor final da venda e não o valor total do produto;

9 - REEMBOLSO

O cancelamento e ressarcimento dos valor pago por um curso poderá ser feito no período de 7 dias corridos após a compra, caso o curso não tenha sido finalizado, exceto se os termos contidos no curso explicitamente disserem outra coisa. O cancelamento e ressarcimento do valor pago por uma assinatura da EADGURU poderá ser feito no período de 7 dias corridos após o início da assinatura.

10 - POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

A coleta, armazenamento e processamento dos dados pessoais obtidos dos usuários, é necessária para a prestação dos serviços ofertados através da PLATAFORMA. Assim, é preciso que você concorde expressamente e de forma inequívoca com a possibilidade de a EADGURU coletar, receber e armazenar, automaticamente, dados e informações pessoais em seus servidores.

10.1 - Informações Coletadas

A EADGURU coleta todas as informações inseridas pelo Usuário na PLATAFORMA, tais como dados cadastrais, avaliações de cursos, comentários, exercícios etc. São coletadas todas as informações ativamente disponibilizadas pelo USUÁRIO na utilização da PLATAFORMA.
A EADGURU também coleta algumas informações automaticamente quando o Usuário acessa e utiliza a PLATAFORMA, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, páginas acessadas, ou qualquer termo de busca digitado na PLATAFORMA, dentre outros.

10.2 - Utilização e Tratamento Das Informações

A EADGURU considera todas as informações coletadas por meio da PLATAFORMA como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita e pelo Usuário autorizada. Todas as informações cadastradas e coletadas na Plataforma são utilizadas para a prestação de serviços pela EADGURU e para melhorar a experiência de navegação do USUÁRIO na PLATAFORMA.

10.3 - Armazenamento das Informações

As informações dos USUÁRIOS serão armazenadas pela EADGURU em servidores próprios ou por ela contratados.
A EADGURU emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como:

  • Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
  • Utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
  • Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações;
  • Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será processado nos moldes da legislação brasileira.

10.4 - Exclusão das Informações

Mediante solicitação do USUÁRIO, as informações referidas na presente Política serão excluídas pela EADGURU quando deixarem de ser úteis aos propósitos para os quais foram coletadas.
A EADGURU fará os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o cadastro do USUÁRIO da PLATAFORMA, que não conseguirá mais acessá-la.
Porém, o Usuário deve estar ciente de que, mesmo em caso de requisição de exclusão, a EADGURU respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.

10.5 - LGPD

A EADGURU se compromete em atualizar estes termos e comunicar o USUARIO até a data limite para estar em conformidade com a Lei no 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) que passará a ser aplicável em agosto de 2020.

11 - GURUPAY - Informações Gerais

11.1 - Processamento e segurança

Os dados enviados no GuruPay serão processados através da gateway de pagamentos Iugu Serviços na Internet SA. Estamos em conformidade com as regras de manuseio de dados sensíveis de cartão.

11.2 - Recebedor

Para transacionar pagamentos com a GURUPAY se faz necessário o cadastro de uma conta bancária, denominada RECEBEDOR, esta passará por análise da LICENCIANTE, podendo ou não ser aprovada em até 72hs, cada plataforma de vendas poderá contar com vários recebedores, ou seja, recebedores principais do sistema, responsável pelas taxas, sendo apenas 1 ativo por vez e cada colaborador “usuário com participação nas vendas” poderá ter 1 conta recebedora por plataforma. Cada usuário com recebedor cadastrado terá um painel próprio para a gestão dos recebíveis.

11.3 - Saque

O saque dos valores disponíveis poderá ser feito de forma manual ou automática (diário, semanal, mensal), conforme disponibilidade da plataforma. Os valores ficarão disponíveis para saque, conforme configuração do recebedor cadastrado, podendo este receber nas seguintes condições:

  • Boleto: Saque em até 1 dia útil após a venda confirmada.
  • Cartão com Antecipação: Receba pagamentos parcelados (1x a 12x) de 2 dias úteis após da venda com o custo de antecipação de até 2.50% ao mês antecipado
  • Cartão sem Antecipação: Receba conforme o parcelamento do aluno com os juros fixo ao mês configurado pelo recebedor. O saque de pagamentos parcelados deverá considerar o prazo de 30 dias + 1 dias útil por parcela, ex: primeira parcela estará disponível para saque em 31 dias, segunda em 61 dias, terceira em 91 dias, e assim por diante.

11.4 - Antecipação

Ao habilitar a configuração de antecipação, os pagamentos não antecipados entrarão no fluxo irreversível de antecipação no próximo dia útil.

11.5 - Taxa de antecipação

A ativação do serviço de antecipação de pagamentos para transações recebidas sem a configuração de juros no parcelamento, incidirá sobre o valor total recebido conforme taxa mencionada no item 11.2.

11.6 - Saldo

O valor mínimo para saque fica estipulado em R$5,00, o valor total do saque deverá ser somado à taxa de saque (R$ 4,00), devendo ser verificado se haverá saldo suficiente para realizar a operação. Caso a conta vier a ser encerrada e existir saldo negativo, haverá a cobrança do valor devedor por boleto bancário.

11.7 - Saldo negativo

Em caso de saldo negativo no recebedor, o LICENCIADO deverá quitar o valor devedor recebendo novos pagamentos no recebedor em questão no prazo de até 1 semana ou através de uma cobrança emitida pelo LICENCIANTE do valor devedor por boleto bancário. O não pagamento do saldo devedor em contratos ativos, acarretará na suspensão imediata do EAD. Em caso de contratos já encerrados, o LICENCIADO será notificado no prazo de até 1 mês após a constatação do saldo devedor e não havendo a quitação do saldo devedor, o mesmo será levado à protesto.

11.8 - Disputa e chargeback

Uma Disputa acontece quando o aluno decide por cancelar a transação para reaver o dinheiro, o prazo de abertura de disputa varia de acordo com a operadora do cartão utilizado , sendo de responsabilidade do LICENCIADO a análise em realizar a devolução do valor pago. A disputa pode ocorrer pelos seguintes motivos: desacordo comercial, fraude deliberada, autofraude, fraude amigável. Em caso de disputa perdida poderão incorrer taxas sobre o Licenciado.

11.9 - Reembolso

O Reembolso (cancelamento da transação pelo vendedor) pode ocorrer se o vendedor aceitar estornar a transação, devolvendo o valor ao aluno.

11.10 - Taxas

Serão aplicadas sobre cada transação aprovada, taxas variáveis de acordo com cada plano e informadas na tela de contratação do plano e na tela de informações da EADGURU em seu painel interno. A EADGURU se reserva o direito de modificar tais taxas com ou sem aviso prévio.

11.11 - Reembolso de taxas

Caso uma transação venha sofrer reembolso ou chargeback, as taxas e tarifas de intermediação serão reembolsadas integral, ou parcialmente, em caso de reembolso parcial do valor. Em casos de Antecipação, a taxa cobrada de transações posteriormente reembolsadas ou em processo de chargeback, não serão reembolsadas pela gateway.

12 - ISENÇÃO DE GARANTIA E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

As opiniões e ideias expressadas nos cursos, fóruns de debates e espaços para comentários disponibilizados na PLATAFORMA não expressam a opinião da EADGURU, mas tão somente a opinião dos USUÁRIOS que as emitirem.
Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas no desempenho de nenhum dos Serviços causados ​​por eventos que fujam ao nosso controle, tais como atos de guerra, hostilidade ou sabotagem; desastres naturais; falhas de eletricidade, internet ou telecomunicação; ou restrições governamentais.
O CONTEÚDO DA EMPRESA, DO SITE, DOS SERVIÇOS E DE CADA PARTE DELES SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÁ" SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. AO LIMITE MÁXIMO DO POSSÍVEL DIREITO APLICÁVEL, REJEITAM TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, COM RELAÇÃO AO SITE, O CONTEÚDO DA EMPRESA, DOS SERVIÇOS E CADA PARTE DELES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, NÃO-VIOLAÇÃO OU outra violação de direitos. A EADGURU NÃO GARANTE NEM FAZ DECLARAÇÕES SOBRE O USO, exatidão, vigência, OU DE CONFIANÇA OU DOS RESULTADOS DO USO, OU QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO DO CONTEÚDO DA EMPRESA, DO SITE, DOS SERVIÇOS DE CADA PARTE DELES OU SITES DE TERCEIROS.
EM NENHUMA HIPÓTESE , INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, NEGLIGÊNCIA, a EADGURU ou terceiros, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, FORTUITOS OU, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE DADOS OU LUCROS, DECORRENTES OU RELATIVOS AO USO OU A INCAPACIDADE DE USO DO CONTEÚDO DA EMPRESA, DO SITE, DOS SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DO MESMO, MESMO QUE O REPRESENTANTE AUTORIZADO TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. SE A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE, O CONTEÚDO DA EMPRESA, SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DO MESMO, RESULTAR NA NECESSIDADE DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO OU CORREÇÃO DE EQUIPAMENTOS ou dados, O USUÁRIO ASSUME QUALQUER CUSTO DO MESMO. Nem a EADGURU, nem terceiros GARANTEM A EXATIDÃO DA INFORMAÇÃO, TEXTOS, GRÁFICOS, links ou outros itens CONSTANTES DO CONTEÚDO DA EMPRESA, DO SITE, DOS SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DO MESMO OU em todos os relatórios de serviços de verificação. O usuário concorda em não RESPONSABILIZAR a EADGURU (ou os seus agentes, empregados, tutores ou escolas) POR QUALQUER INSTRUÇÃO, CONSULTORIA, ou serviços prestados que se originaram ATRAVÉS DO SITE, através de qualquer serviço de verificação OU EM LIGAÇÃO COM O CONTEÚDO DA EMPRESA, SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DO MESMO. NÃO será a EADGURU RESPONSÁVEL POR CONFLITOS, reclamações, perdas, lesões ou DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO ou se relacionam com CONDUTA DE TUTORES, ESCOLAS ou usuários.

13 - LINKS

O Site ou os Serviços podem fornecer links para outros sites de terceiros (os "Sites de Terceiros"). Isso pode incluir o envio de links de Tutores ou Escolas para sites de Terceiros (tais como recursos de estudo ou páginas de educação on-line). Como a EADGURU não tem controle sobre Sites de Terceiros, o usuário reconhece e concorda que a EADGURU não é responsável pela disponibilidade de Sites de Terceiros, e não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em sites de terceiros. O Usuário reconhece e concorda que não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outras matérias disponíveis no ou através de Sites de Terceiros ou por qualquer erro, difamação, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, palavrões ou que eles possam conter.

14 - MARCAS

As marcas registradas, marcas de serviço e os logotipos (as "Marcas") usadas e apresentadas no Site ou em qualquer Conteúdo da Empresa são marcas registradas ou não, da EADGURU e outros, e são protegidos, sem limitação, de acordo com as leis brasileiras e de marca estrangeira. Nada no Site, nos Serviços devem ser interpretados como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca apresentada neste Site ou em conexão com os Serviços de Conteúdo da Empresa ou Software, sem a escrita permissão do proprietário da marca registrada. A EADGURU agressivamente faz valer os seus direitos de propriedade intelectual em toda a extensão da lei. O usuário não poderá usar as Marcas, sejam da EADGURU ou de outros, de qualquer maneira sem a permissão prévia por escrito do proprietário da marca registrada. A EADGURU proíbe o uso do logotipo como um "link" para qualquer outro site da internet, salvo se aprovado com antecedência por escrito.

 

15 - INDENIZAÇÃO

O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a EADGURU, e nossas afiliadas, administradores, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes, fornecedores e terceiros (incluindo funcionários de nossos afiliados, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes e fornecedores de terceiros), de todas as perdas, despesas, danos, custos, reivindicações e demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custos e despesas, devido a ou resultante de qualquer Conteúdo Submetido que o usuário enviar, postar, enviar e-mail, ou transmitir ou através dos Serviços, o uso dos Serviços, o Conteúdo da Empresa ou qualquer parte dele, a sua ligação com os Serviços, ou sua violação destes Termos. A EADGURU se reserva no direito de, às suas expensas, assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização pelo usuário e em tal caso, o usuário concorda em cooperar plenamente com essa defesa e reivindicar quaisquer defesas disponíveis.

16 - MODIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

A EADGURU poderá adicionar, alterar ou eliminar características, nomenclaturas, preços e outros aspectos dos serviços e fazer outras alterações a qualquer momento e estes Termos continuarão a aplicar-se aos Serviços modificados. A EADGURU se reserva no direito de a qualquer momento e de tempos em tempos, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Site ou os Serviços (ou qualquer parte dela) com ou sem aviso prévio. O usuário concorda que a EADGURU não será responsabilizada por este ou qualquer terceira parte por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site ou dos Serviços.

17 - PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

A EADGURU pode encerrar a sua utilização do Site ou dos Serviços imediatamente sem aviso por qualquer violação desses Termos ou de quaisquer de nossas políticas aplicáveis, conforme publicado no site de vez em quando. Além disso, podemos terminar o seu direito de utilizar o Site ou os Serviços para qualquer razão ou sem razão. Em caso de rescisão ou vencimento, as seguintes seções destes Termos permanecem: todas as disposições sobre direitos de propriedade intelectual, indenização, a exclusão de garantias e limitações de responsabilidade, as disposições da presente secção que, pela sua natureza são aplicáveis após a rescisão, e as disposições gerais abaixo. O usuário concorda que após o término, a [SEU PORTAL DE CURSOS] pode apagar todas as informações relacionadas a ele sobre os Serviços e isso pode barrar o seu acesso ao Site e utilização dos Serviços. Após o término o usuário deverá destruir imediatamente qualquer Conteúdo da Empresa em formato digital ou impresso.

18 - ACORDO COMPLETO

Estes Termos e todas as políticas aplicáveis ao que o usuário postou no site constituem o acordo integral entre as partes com relação ao assunto em questão, e substituem todos os anteriores acordos escritos ou verbais entre as partes com relação a esse assunto. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são expressamente reservados. Este Termo reverterá em nosso benefício e em benefício dos nossos agentes, licenciadores, licenciados, sucessores e cessionários.

19 - DIVISIBILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inaplicável, estes Termos serão considerados reduzidos na medida do necessário para fazer o ponto de vista jurídico e executivo e continuará a ser modificado.

20 - NOTIFICAÇÃO

Qualquer notificação ou outra comunicação a ser nos Termos do presente será dada por escrito, por fax ou recibo de entrega de certificados, ou correio eletrônico.

21 - FORO

Este Termo será regido, interpretado e se sujeitará às leis brasileiras e, o Usuário e a Licenciante desde logo elegem, de forma irrevogável e irretratável, o foro dos tribunais federais e estaduais localizados em Uberlândia-MG para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Termo, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

22 - ATUALIZAÇÃO DESTES TERMOS

A EADGURU reserva-se ao direito, a seu exclusivo critério, de modificar os termos de uso quando necessário sem aviso prévio. Em caso de alguma alteração substancial, a EADGURU notificará o usuário por meios efetivos tais como notificação por e-mail enviada para o endereço de e-mail especificado na conta do USUÁRIO ou publicação de uma notificação em nossos Serviços. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas.

Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 20 de abril de 2020.